O secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, anunciou em Vila Pouca de Aguiar, que o Governo está a preparar um conjunto de medidas de apoio ao setor do granito, admitindo que algumas possam vir a ser integradas no próximo Orçamento do Estado. O objetivo passa por reforçar a competitividade das empresas através da simplificação administrativa, da descarbonização, da valorização de resíduos e da promoção internacional de um setor considerado estratégico para o país.
As declarações foram proferidas na abertura da Feira do Granito e das Atividades Económicas, em Vila Pouca de Aguiar, onde o governante destacou a importância económica e patrimonial da indústria granítica, em particular do granito extraído no concelho.
“Estamos verdadeiramente envolvidos e queremos verdadeiramente ajudar. Não só simplificando procedimentos, mas também contribuindo para apoios que são absolutamente essenciais à descarbonização, à valorização de resíduos e à criação de condições nas empresas”.
João Manuel Esteves considerou o granito de Vila Pouca de Aguiar um produto de excelência, presente em monumentos, edifícios e espaços públicos em Portugal e no estrangeiro, defendendo que o crescimento do setor depende também de uma aposta mais forte na sua promoção além-fronteiras.
“Muitas vezes estes empresários não precisam apenas de subsídios. Precisam de alguém que os ajude a mostrar o que têm, a mostrar o que valem e a levá-los por este país e por aí fora”, sublinhou.
Segundo o secretário de Estado, o Executivo está a desenvolver duas linhas prioritárias de intervenção: a simplificação dos processos administrativos e a criação de instrumentos de apoio dirigidos à modernização tecnológica, eficiência energética, economia circular e descarbonização das empresas.
“Queremos simplificar este processo. Não é desresponsabilizar ou aliviar a exigência. É tornar as coisas mais claras, mais simples e mais objetivas”.
Embora reconheça que já existem alguns mecanismos de apoio, o governante admitiu que o próximo Orçamento do Estado poderá incluir medidas específicas para setores como o do granito, permitindo responder de forma mais eficaz às necessidades da indústria.
“Queríamos que o próximo Orçamento do Estado fosse também um aglutinador destas medidas, para que possamos passar das palavras à ação”.
Na sua intervenção, João Manuel Esteves defendeu ainda uma visão equilibrada da utilização dos recursos naturais, sustentando que a exploração deve ser compatível com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável dos territórios.
“A utilização dos recursos naturais não é um dogma. Não é uma coisa em que não se possa tocar. É uma coisa em que se tem de tocar com respeito e valorização”, concluiu.
As declarações surgem num momento em que o setor do granito continua a reclamar maior apoio público para enfrentar os desafios da transição energética, da competitividade internacional e da modernização industrial, áreas que o Governo admite agora reforçar através de novos instrumentos de financiamento e de políticas públicas direcionadas.
Jornalista: Paulo Silva Reis
Foto: DR
