Município articula resposta de proximidade nas nove freguesias atingidas pelo fogo e prepara apoio técnico às candidaturas para recuperar o potencial produtivo das explorações
A recuperação da agricultura de Valpaços depois dos incêndios passa agora por uma operação conjunta entre Município, Juntas de Freguesia e associações agrícolas. O objetivo é garantir que os produtores afetados conseguem aceder aos apoios públicos disponíveis e, sobretudo, que nenhum agricultor fica para trás num processo que poderá ser decisivo para a retoma da atividade.
O Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, Jorge Mata Pires, reuniu com os responsáveis das nove freguesias atingidas pelos incêndios e com as associações de agricultores do concelho, numa reunião destinada a definir uma resposta articulada para os prejuízos provocados pelo fogo.
No centro da estratégia está a medida C.4.1.3 – Restabelecimento do Potencial Produtivo, criada pelo Governo para apoiar explorações agrícolas afetadas pelos incêndios. O Município vai colocar o Gabinete de Promoção e Investimento ao serviço dos produtores, assegurando acompanhamento na verificação das condições de acesso, organização da documentação, esclarecimento de dúvidas e preparação e submissão das candidaturas.
JUNTAS DE FREGUESIA COMO ELO DE LIGAÇÃO
Num território marcado pela dispersão das explorações agrícolas, as Juntas de Freguesia terão um papel determinante. O conhecimento direto das populações e das áreas afetadas permitirá identificar situações, sinalizar prejuízos e encaminhar os agricultores para o apoio técnico disponibilizado pelo Município e pelas organizações agrícolas.
A intenção é aproximar a resposta institucional de quem está no terreno e simplificar, tanto quanto possível, um processo administrativo que poderá representar uma oportunidade concreta para reconstruir explorações devastadas pelas chamas.
“O nosso objetivo é claro: ajudar, simplificar os procedimentos e criar todas as condições para que os nossos produtores possam apresentar as suas candidaturas e aceder aos apoios a que tenham direito”, afirmou Jorge Mata Pires, garantindo que o Município pretende manter-se ao lado dos agricultores durante todo o processo.
APOIOS PODEM CHEGAR A 400 MIL EUROS POR EXPLORAÇÃO
A medida governamental destina-se a pessoas singulares e coletivas cujas explorações tenham sofrido perdas superiores a 30% do potencial produtivo, em pelo menos uma das tipologias de intervenção previstas. A confirmação dos prejuízos será efetuada pela CCDR-N, estando estabelecido um limite máximo de investimento elegível de 400 mil euros por candidatura.
Os apoios são atribuídos a fundo perdido e abrangem, entre outras despesas, a recuperação de edifícios e infraestruturas agrícolas, máquinas e equipamentos, animais e plantações.
A comparticipação será de 100% para os primeiros 10 mil euros de despesa elegível. Acima desse valor, a taxa será de 80% para agricultores com seguro agrícola ativo e de 50% para os restantes beneficiários.
As candidaturas podem ser apresentadas até às 17h00 de 27 de outubro de 2026.
Perante a dimensão dos danos provocados pelos incêndios, a autarquia apela aos agricultores afetados para que não deixem o processo para os últimos dias e contactem, com a maior brevidade, a respetiva Junta de Freguesia ou associação agrícola.
Em Valpaços, a reconstrução das explorações começa também pela capacidade de transformar os prejuízos identificados em candidaturas concretas e os apoios disponíveis em condições para que a terra volte a produzir.
Jornalista: Paulo Silva Reis
Foto: DR
