O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) requereu a realização de audições urgentes na Comissão de Agricultura e Pescas para avaliar a situação do setor agroalimentar e as dificuldades que afetam os agricultores portugueses, incluindo os territórios de forte atividade agrícola como Trás-os-Montes.
O pedido abrange o Ministro da Agricultura e Mar e as três principais organizações representativas do setor: Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Entre as preocupações apontadas estão os atrasos no pagamento de apoios, a perda de competitividade da produção nacional face aos parceiros europeus e a falta de concertação entre o Governo e as organizações agrícolas.
A situação assume particular relevância para regiões rurais como Trás-os-Montes, onde a agricultura e a atividade agropecuária têm um peso significativo na economia e na ocupação do território. Embora o requerimento do PS não apresente medidas específicas para a região, as questões levantadas abrangem os produtores agrícolas transmontanos.
O PS recorda ainda que CAP, CONFAGRI e CNA têm manifestado publicamente preocupações sobre a atuação do Governo e procurado reuniões com os órgãos de soberania. O partido considera que o diálogo com estas estruturas é particularmente importante numa fase em que estão em discussão, a nível europeu, decisões sobre o futuro da Política Agrícola Comum e dos fundos destinados ao setor.
Pedro do Carmo, coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Agricultura e Pescas, defende que as audições devem permitir esclarecer os atrasos nos apoios, a competitividade da agricultura portuguesa e a estratégia nacional nas negociações europeias.
O requerimento solicita que as audições sejam realizadas com caráter de máxima urgência, ao abrigo do artigo 102.º do Regimento da Assembleia da República.
Jornalista: Vitória Botelho
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