Isabel Ferreira representa a Associação Nacional de Municípios Portugueses num processo que vai rever o mapa da baixa densidade e preparar novas medidas de apoio aos territórios do Interior.
Bragança vai estar representada na discussão das futuras políticas públicas para os territórios do Interior. A presidente da Câmara Municipal, Isabel Ferreira, integra, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o grupo de trabalho criado pelo Governo para rever os critérios de classificação dos territórios de baixa densidade e preparar novas medidas de desenvolvimento regional.
A autarca participou ontem, quinta-feira, 8 de outubro, na primeira reunião deste grupo de trabalho, que tem como uma das prioridades a revisão do atual mapa da baixa densidade, incluindo a definição dos critérios de análise e dos indicadores que deverão sustentar essa classificação.
Em causa está um processo com possíveis repercussões na forma como são definidas e aplicadas as políticas de apoio ao Interior, nomeadamente na identificação dos territórios abrangidos e nas medidas de discriminação positiva destinadas a promover o seu desenvolvimento.
Além da revisão do mapa, o grupo terá de preparar propostas para um novo enquadramento estratégico de desenvolvimento regional, incluindo medidas de apoio e critérios para orientar o investimento público e privado nos territórios de baixa densidade.
Os trabalhos estarão também articulados com a preparação do “Pacto para o Interior”, previsto pelo Governo para 2027, que deverá enquadrar medidas fiscais e de investimento do Estado, em articulação com as regiões e os municípios.
Criado por despacho conjunto dos secretários de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional e da Administração Local e Ordenamento do Território, o grupo integra representantes de vários organismos públicos, entre os quais a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a Direção-Geral das Autarquias Locais, a Direção-Geral do Território e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
A participação de Isabel Ferreira, enquanto representante da ANMP, assegura a presença da perspetiva municipal num processo relevante para o futuro dos territórios do Interior.
Para concelhos como Bragança, a revisão dos critérios de baixa densidade assume particular importância, uma vez que poderá influenciar a definição de futuras medidas de apoio, os incentivos ao investimento e as estratégias de desenvolvimento regional e de fixação de população.
Ana Luísa Lopes
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