Reunião de Câmara de 8 de outubro aprovou ainda novos apoios a 18 alunos, suplementos alimentares para 13 estudantes e atualização dos financiamentos às IPSS. Foram também autorizadas despesas com combustível e serviços técnicos de eletricidade e aprovados nove pedidos de licenciamento urbanístico.
A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar aprovou, na reunião de 8 de outubro, um conjunto de medidas nas áreas da habitação, educação, ação social e funcionamento dos serviços municipais, com destaque para a renovação da isenção de rendas no bairro da Brangada e o reforço dos apoios às famílias e às instituições sociais do concelho.
Na habitação social, foi aprovada a manutenção da isenção do pagamento das rendas para os moradores do bairro da Brangada até 31 de março de 2026 e mantém-se por mais seis meses, sem prejuízo de o prazo poder ser reduzido até à conclusão das obras de reparação dos edifícios.
A reunião contemplou também o reforço do apoio municipal às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), através da atualização das comparticipações financeiras, com novos valores definidos por valência e por utente. A medida pretende apoiar a resposta social assegurada por estas instituições no concelho.
Na área da educação, foram aprovados apoios para 18 alunos, abrangidos pelos escalões A e B do subsídio escolar, bem como 13 suplementos alimentares no âmbito do ano letivo de 2026/2027.
As medidas integram a resposta municipal de apoio à comunidade escolar e às famílias, procurando contribuir para melhores condições de acesso à educação e para a satisfação das necessidades dos alunos abrangidos.
No funcionamento dos serviços municipais, o executivo autorizou a aquisição de gasóleo rodoviário para abastecer a frota municipal e assegurar as necessidades dos edifícios municipais que dependem deste recurso.
Foi igualmente acolhida a contratação de serviços técnicos especializados na área da eletricidade, com o objetivo de salvaguardar a proximidade e a prestação destes serviços ao município.
No domínio do urbanismo, foram aprovados nove pedidos de licenciamento, dando continuidade à apreciação dos processos nesta área.
No balanço da reunião, a presidente da Câmara Municipal, Ana Rita Dias, destacou a diversidade das decisões aprovadas, enquadrando-as no esforço de reforço das respostas sociais, melhoria dos serviços municipais e apoio às famílias e instituições do concelho.
As deliberações abrangem, assim, diferentes áreas da intervenção autárquica, desde a habitação social e a ação social escolar ao apoio às IPSS e à gestão corrente dos serviços municipais.
Jornalista: Paulo Silva Reis
Foto: DR
