O ministro da Educação, João Costa, e secretário de estado da Educação, António Leite, reuniram-se na passada quarta-feira, com as organizações sindicais representantes dos professores.
O encontro que durou pouco mais de duas horas, centrou-se nas intenções já conhecidas para resolver a falta de professores.
Na primeira reunião depois de tomar posse, o anterior secretário de Estado e agora ministro da Educação juntaram as várias estruturas sindicais para a apresentar a nova equipa ministerial e as suas prioridades.
Neste sentido, foram anunciadas as seguintes medidas a implementar no terceiro período, como: “levantamento das penalidades por recusa de horários (permitindo que cerca de 5000 docentes possam voltar a candidatar-se a horários existentes) e autorização para completamento de horários, com atividades de apoio aos alunos e aulas de compensação, (nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve)”, refere o ministério da Educação, em comunicado.
Em declarações à agência Lusa os sindicatos mostraram-se satisfeitos pela disponibilidade para estas negociações.
“O ambiente que foi criado nesta primeira reunião é de diálogo e abertura, contrastando com aquele que o anterior ministro [Tiago Brandão Rodrigues] foi impondo”, considerou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF).
No próximo ano letivo, o Governo também pretende apresentar novas medidas relativamente às “condições de renovação dos contratos dos professores contratados” para criar-se estabilidade e assegurar a continuidade do trabalho nas escolas.
A mesma nota refere que, a regulamentação da mobilidade por doença e as habilitações para a docência, também são outros aspetos a serem revistos.
O ministério da Educação assume que também irá “rever o modelo de recrutamento de professores (…) e a vinculação mais rápida ao quadro de agrupamento e de escola não agrupada”.
A Tutela também apresentou um calendário de reuniões de negociação sindical, que terá início após a aprovação do Orçamento do Estado para 2022.
Por: Jéssica Fontes e Sara Oliveira
Foto: José Coelho/Lusa
