É já no próximo ano que a autarquia pretende abdicar de 50% do imposto a favor dos contribuintes e das famílias.
A medida serve sobretudo para apoiar as famílias do concelho. “O município pretende reduzir para metade a participação variável no IRS, permitindo assim ter um impacto muito positivo no orçamento das famílias, particularmente na conjuntura atual onde se assiste ao aumento progressivo da inflação e, consequentemente, dos preços dos bens essenciais”, explica o município, em comunicado.
Recorde-se que, as Câmaras Municipais têm direito a receber 5% do total de IRS cobrado nos respetivos concelhos e podem devolver uma parte aos cidadãos, reduzindo a taxa e não arrecadando parte da receita.
Segundo a autarquia, é neste princípio que o município de Murça vai devolver 2,5% dessa receita, abdicando já em 2023, de cerca de 65 mil euros, a favor de sujeitos passivos, não isentos em sede de IRS e com domicílio fiscal na circunscrição territorial do concelho de Murça.
“Esta proposta já foi aprovada pelo Executivo Municipal e será agora submetida à Assembleia Municipal de Murça”, pode ler-se na mesma nota.
Jornalista: Rita Teixeira
