Os “Factos vistos à Lupa” por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do Canal N com o Instituto +Liberdade
Decorreram no dia 18 de maio as eleições legislativas em Portugal, com vitória da Aliança Democrática (AD). Numa altura em que ainda falta atribuir os 4 mandatos dos círculos do estrangeiro, a AD (incluindo os deputados da Madeira) elegeu 89 deputados, seguindo-se o PS e o Chega com 58 deputados.
Apesar de a AD não ter obtido a maioria absoluta, a direita alcançou uma larga vantagem no número de deputados no parlamento. AD, Chega e IL elegeram 156 dos 226 deputados já eleitos, sendo que a esquerda, com PS, Livre, CDU, BE, PAN e JPP se ficou pelos 70. É o melhor resultado de sempre para a direita, alcançando uma maioria constitucional, que permite rever a Constituição da República Portuguesa. Esta maioria constitucional foi garantida pelo bloco central (PS e PSD) nos últimos 50 anos.
Consoante os resultados dos círculos do estrangeiro, a direita terá entre 68% e 70% dos deputados no parlamento, ao passo que a esquerda terá entre 30% e 32% (menos de um terço do total de deputados).
Houve oito maiorias absolutas em Portugal, sendo que metade foram obtidas com recurso a coligações, sempre à direita. Em 1979 e 1980, Francisco Sá Carneiro liderou a AD (coligação pré-eleitoral entre o PSD, o CDS e o PPM) em duas maiorias absolutas. Em 2002 (Durão Barroso) e 2011 (Pedro Passos Coelho), as maiorias foram obtidas com coligações pós-eleitorais entre o PSD e o CDS (liderado, nas duas eleições, por Paulo Portas).
Aníbal Cavaco Silva foi o único primeiro-ministro do PSD com maioria absoluta sem coligações, e por duas vezes, em 1987 e 1991. O PS apenas obteve a primeira maioria absoluta em 2005, com José Sócrates ao leme. António Costa repetiu o feito em 2022.
A estabilidade governativa será um dos desafios da legislatura que agora inicia, no parlamento mais dividido de sempre, com 10 partidos.
André Pinção Lucas e Juliano Ventura
19 de maio de 2025
