A Câmara Municipal de Sabrosa aprovou, na última reunião do Executivo, a proposta do “Regulamento Municipal de Incentivo e Apoio aos Viticultores do Concelho de Sabrosa”, que agora entra em fase de discussão pública por um período de 30 dias úteis. O objetivo é recolher contributos da comunidade e dos próprios viticultores para melhorar a iniciativa.
Este regulamento destina-se a apoiar as pequenas explorações vitícolas, com área até 14.999 metros quadrados, numa altura em que o setor enfrenta a retração do mercado de compra de uva e o aumento dos custos de produção e mão-de-obra. Em comunicado, a Câmara sublinha que o apoio é fundamental “para o desenvolvimento rural e a preservação da paisagem cultural da Região Demarcada do Douro”.
O incentivo financeiro será fixo e calculado em função da dimensão da exploração, sendo destinado à aquisição de fatores de produção, como “produtos fitossanitários e fertilizantes”. Podem candidatar-se “pessoas singulares ou coletivas, residentes ou com sede fiscal no concelho, que exerçam atividade vitícola em nome próprio ou enquanto responsáveis legais pela exploração”.
Durante o período de discussão pública, a autarquia convida todos os interessados a apresentarem sugestões, com vista a reforçar o impacto do regulamento no território e no apoio aos produtores locais.
O documento com o aviso oficial está disponível para consulta no site da Câmara Municipal de Sabrosa: Aviso Regulamento Apoio aos Viticultores.
Jornalista: Vitória Botelho
