O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a analisar a situação de crise institucional na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), após a renúncia do reitor Emídio Gomes, que assumiu a presidência da Metro do Porto. A tutela solicitou a audição do Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES) para avaliar medidas transitórias que garantam a continuidade da governação da instituição.
A universidade vive um impasse desde março, quando um processo judicial contestou a forma de votação dos membros cooptados do Conselho Geral, órgão responsável pela eleição do reitor. A decisão do Tribunal Central Administrativo do Norte obrigou à repetição do procedimento, travando o processo eleitoral e deixando a direção da UTAD sem liderança efetiva.
Com a saída do reitor, o Conselho de Gestão também ficou paralisado, uma vez que o mandato dos seus membros termina com o do próprio reitor. Esta situação impede a administração regular da universidade e compromete o normal funcionamento académico, científico e financeiro.
O Governo admite adotar medidas excecionais e temporárias para garantir a legalidade e assegurar a continuidade da gestão, até que o Conselho Geral possa eleger um novo reitor, respeitando a autonomia universitária e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
Jornalista: Vitória Botelho
