A Comissão Nacional de Eleições (CNE) não exclui a possibilidade de impugnação da eleição para a Assembleia de Freguesia de Vila Real, depois de terem sido detetados boletins de voto trocados em várias mesas eleitorais durante a manhã deste domingo.
O erro, que afetou eleitores da freguesia de Vila Real, resultou na distribuição de boletins correspondentes a outras freguesias, como Mouçós e Lamares ou Mateus. O caso gerou protestos imediatos do movimento independente “Todos por Vila Real”, que classificou o incidente como uma “falha grave que compromete a legitimidade do processo eleitoral”.
A CNE reagiu com a emissão de uma deliberação urgente, determinando a cessação imediata da entrega dos boletins errados e a substituição pelos corretos sempre que possível. A Câmara Municipal foi notificada para acionar medidas rápidas em todas as mesas afetadas.
Em comunicado, a CNE alertou que muitos eleitores terão votado sem se aperceber da troca, o que levanta dúvidas quanto à validade de parte dos votos já recolhidos. O organismo sublinha que, perante situações que ponham em causa a verdade e liberdade do sufrágio, pode ser aplicado o artigo 160.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (LEOAL), que permite declarar a nulidade da eleição.
Segundo a autarquia, o erro teve origem na gráfica Minerva, responsável pela impressão dos boletins. No entanto, o movimento “Todos por Vila Real” rejeita essa justificação, alegando que “não é admissível que um processo democrático seja posto em causa por uma falha deste tipo”. A candidatura já apresentou queixa junto da CNE e do Ministério da Administração Interna.
O episódio, inicialmente detetado no Teatro Municipal, acabou por ser reportado também noutras zonas, como o bairro de São Vicente de Paula. O impacto político e jurídico do incidente poderá vir a fazer-se sentir nas próximas semanas, dependendo da avaliação final da CNE.
Jornalista: Luís Lopes
Foto: DR
