A Câmara Municipal de Vila Real aprovou recentemente a implementação de um sistema de videovigilância urbana, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir atos de vandalismo e garantir maior tranquilidade aos cidadãos. O projeto, desenvolvido em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), prevê a instalação inicial de 38 câmaras em locais estratégicos da cidade, num investimento total de cerca de 730 mil euros por parte do município.
Apesar dos índices de criminalidade não terem registado aumentos significativos, a medida surge como resposta a crescentes preocupações da população relacionadas com vandalismo, comportamentos inadequados e degradação do espaço público, fatores que afetam a segurança coletiva. O novo sistema permitirá monitorizar em tempo real situações de risco e servirá como apoio à investigação criminal, fortalecendo a atuação das forças de segurança e a proteção do património comum.
O protocolo assinado entre a Câmara Municipal e a PSP define que a autarquia ficará responsável pela aquisição, instalação e manutenção dos equipamentos, enquanto a polícia assegurará a gestão, monitorização e utilização do sistema, cumprindo as normas da Lei n.º 95/2021 e garantindo a proteção da privacidade e dos dados pessoais.
Alexandre Favaios, presidente da Câmara Municipal de Vila Real, destacou a importância da iniciativa para os cidadãos:
“A segurança das populações constitui um dos pilares essenciais da qualidade de vida em sociedade. Este sistema de videovigilância representa um investimento no bem-estar coletivo, na proteção do património e na confiança dos que vivem, trabalham ou visitam Vila Real.”
O projeto ainda depende da autorização do Ministério da Administração Interna (MAI) e do parecer obrigatório da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Após cumpridas todas as formalidades legais, o sistema estará apto a operar plenamente, oferecendo um reforço significativo à segurança urbana.
Jornalista: Vitória Botelho
Foto: DR
