O primeiro-ministro propôs ao presidente da República, esta segunda-feira, a declaração do estado de emergência, “com uma natureza essencialmente preventiva”.
O objetivo é eliminar “dúvidas jurídicas” que pudessem inviabilizar o recurso a esta medida no futuro.
Entre as preocupações enunciadas por António Costa à saída do Palácio de Belém, em Lisboa, está a necessidade de esclarecer a possibilidade de o Governo limitar a circulação entre determinadas áreas do território. O chefe do Governo admitiu que esta matéria necessita de um “robustecimento jurídico”.
