Os dez municípios das Terras de Miranda, Baixo Sabor e Foz Tua reuniram-se ontem, 14 de novembro, com a diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, numa audiência solicitada pelos próprios autarcas. Entre os participantes estiveram o presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé acompanhado de membros dos Executivos de Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Mirandela, Murça e Alijó.
O encontro teve como objetivo analisar o ponto de situação do processo de liquidação dos impostos relacionados com a venda do conjunto de barragens da EDP à ENGIE, uma operação cuja avaliação fiscal ganhou novo impulso após o despacho emitido pelo DCIAP no âmbito do Processo n.º 71/21.6TELSB.
Os autarcas reiteraram a sua determinação em garantir que sejam cobrados os 335 milhões de euros que afirmam ser legalmente devidos aos municípios envolvidos. Segundo os participantes, foram informados de que o procedimento inspetivo necessário para avançar com a liquidação fiscal já se encontra em curso.
A reunião decorreu num ambiente descrito como “produtivo e construtivo”, reforçando, de acordo com os municípios, o compromisso partilhado de defesa dos interesses das populações e dos territórios afetados pela operação de venda das barragens.
Jornalista: Luís Lopes
Foto: CM Macedo de Cavaleiros
