Uma operação de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou ao desmantelamento de uma unidade clandestina dedicada ao engarrafamento, comercialização e exportação ilegal de vinho no concelho de Vila Real. A ação, desenvolvida pela Brigada Especializada de Práticas Fraudulentas da Unidade Regional do Norte, integrou uma estratégia nacional de combate à falsificação e uso indevido das designações DOP, DOC e IGP associadas aos vinhos da Região Demarcada do Douro.
Segundo a ASAE, o objetivo da operação passou por salvaguardar a autenticidade, qualidade e rastreabilidade dos vinhos produzidos na região, garantindo que todas as etapa – da produção ao embalamento e posterior comercialização — cumpram rigorosamente a legislação em vigor, prevenindo que produtos fraudulentos entrem no mercado com origem geográfica falsamente atribuída.
Durante a inspeção, os inspetores identificaram uma parede falsa que dava acesso a uma zona oculta, onde vinhos eram engarrafados e preparados para distribuição, sendo apresentados como DOC Douro. No interior foram encontradas garrafas prontas a receber rótulos falsificados, numa tentativa de simular vinhos de reserva.
No total, foram apreendidas 1.326 garrafas preparadas para rotulagem como “Reserva DOC Douro”, bem como cerca de 12 mil rótulos com a mesma designação. Foi instaurado um processo-crime por usurpação de denominação de origem, tendo os factos sido comunicados ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP). A ação contou ainda com o apoio técnico do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), que colaborou na avaliação da autenticidade e proveniência dos produtos apreendidos.
A ASAE sublinha que o setor vitivinícola é estratégico para a economia nacional e que, por isso, continuará a reforçar ações de fiscalização orientadas para o combate a práticas fraudulentas, de forma a proteger os consumidores, garantir a leal concorrência e preservar o prestígio das denominações de origem portuguesas.
Jornalista: Luís Lopes
Foto: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASAE
