O ex-presidente da Câmara de Vila Real Rui Santos afirmou hoje estar de “consciência absolutamente tranquila”, após ter sido acusado pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de prevaricação e dois crimes de abuso de poder, relacionados com a gestão da empresa municipal Vila Real Social.
O atual deputado na Assembleia da República e presidente da Assembleia Municipal de Vila Real assegurou que sempre atuou dentro da legalidade.
“Respeitei a letra da lei e o espírito da lei. Estou muito confiante de que esta acusação seguirá o mesmo destino de todas as outras denúncias apresentadas ao longo destes 12 anos em que servi a minha terra: o arquivamento”, afirmou.
A notícia da acusação foi avançada pelo Jornal de Notícias, que refere que o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto considera o antigo autarca suspeito de ter usado a empresa municipal para fins “alheios ao interesse público”. O MP alega que Rui Santos terá “colocado ou mandado colocar” na presidência da Vila Real Social duas pessoas com o objetivo de satisfazer interesses pessoais e políticos a nível concelhio.
Além de Rui Santos, também essas duas pessoas estão acusadas de crimes de prevaricação. O processo conta, ao todo, com seis arguidos, investigados por suspeitas de lesar os interesses patrimoniais do Estado no exercício de funções públicas.
O ex-autarca disse estranhar o facto de não ter sido formalmente notificado.
“É mais uma vez o segredo de justiça a ser claramente violado, quando a acusação chega primeiro à comunicação social”, criticou.
Questionado sobre a intenção de requerer a abertura de instrução, Rui Santos afirmou desconhecer ainda os detalhes do processo.
“Os meus advogados vão analisar a acusação e agirão de acordo com aquilo que julgarem adequado”, disse, reforçando “a absoluta tranquilidade” com que encara o caso.
O inquérito teve início em 2022 e levou, no ano seguinte, à realização de buscas na empresa municipal e na Câmara de Vila Real. A investigação abrangeu também a eleição do então presidente do conselho de administração da Vila Real Social.
A Redação com Lusa
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