A Câmara Municipal de Chaves aprovou um orçamento de 91 milhões de euros para 2026, o maior de sempre do concelho, com mais de 40 milhões de euros destinados a investimento, numa estratégia que o executivo socialista define como determinante para preparar o território para os desafios da próxima década.
“É um orçamento ambicioso e que, sobretudo, pretende preparar o concelho, ao nível infraestrutural e dos serviços essenciais, para os desafios da próxima década”, afirmou o presidente da autarquia, Nuno Vaz.
Comparativamente ao orçamento de 2025, o documento representa um aumento de cerca de 24 milhões de euros, refletindo uma forte aposta em projetos estruturantes, muitos deles enquadrados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O orçamento foi aprovado em reunião do executivo com os votos favoráveis da maioria socialista, que detém cinco vereadores, e os votos contra dos dois eleitos pela coligação PSD/CDS/IL. O documento segue agora para apreciação e votação em Assembleia Municipal, onde o PS também tem maioria.
Entre as prioridades destacam-se os investimentos na área da saúde, nomeadamente a reabilitação dos três centros de saúde do concelho, que servem cerca de 40 mil utentes. Embora as obras sejam financiadas a 100% pelo PRR, o município terá ainda de assegurar um esforço financeiro adicional que poderá rondar um milhão de euros.
Na área da educação, está prevista a conclusão da requalificação da Escola Fernão Magalhães, num investimento próximo dos quatro milhões de euros, bem como a possibilidade de intervenção na Escola EB 2,3 de Vidago.
O desenvolvimento económico assume igualmente um lugar central no orçamento, com destaque para uma obra de 10 milhões de euros na área de acolhimento empresarial. Já no desporto, o município prevê o início da construção da nova piscina coberta municipal, um investimento de 11 milhões de euros totalmente suportado pela autarquia, sem comparticipação externa.
A mobilidade constitui outro dos eixos estratégicos, com uma dotação próxima dos nove milhões de euros destinada à requalificação de vias municipais. Entre as intervenções previstas, o autarca destacou a requalificação da Estrada Regional 314, que liga Chaves a Valpaços.
O orçamento contempla ainda investimentos na área da Proteção Civil, no valor de um milhão de euros, em equipamentos desportivos e na melhoria do sistema de abastecimento de água e saneamento. Está também previsto o lançamento do concurso público para a reabilitação de uma antiga residência de estudantes, atualmente propriedade do Estado, que será convertida em alojamento estudantil.
No plano fiscal, Nuno Vaz garantiu a manutenção dos impostos municipais para 2026, com a taxa de IRS fixada nos 0,5%, o IMI na taxa mínima de 0,3% e uma derrama que permitirá reduções ou isenções às empresas sediadas no concelho, em função do volume de negócios.
A oposição, contudo, deixou fortes críticas ao documento. O vereador Marcelo Delgado, da coligação Chaves Mais, considerou tratar-se de um orçamento “ilusoriamente expansionista”, alertando para uma excessiva dependência de fundos comunitários, em particular do PRR, e para o recurso a um empréstimo municipal de cerca de seis milhões de euros, contraído no final do mandato anterior e que ainda aguarda visto do Tribunal de Contas.
O vereador apontou ainda que os dois principais investimentos previstos para 2026 — a construção das piscinas municipais e do pavilhão multiúsos — são promessas antigas do presidente da câmara, reeleito em outubro para um terceiro mandato. No caso específico das piscinas, criticou a localização escolhida, que implicará a demolição do atual equipamento e deixará temporariamente a população sem acesso a piscinas, uma situação que classificou como “muito grave”.
A coligação defendeu também a devolução progressiva da totalidade da participação variável do IRS aos munícipes até ao final do mandato, uma proposta que, segundo Marcelo Delgado, não está refletida no orçamento agora aprovado.
A Redação com Lusa
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