As eleições presidenciais que decorrem este domingo, 18 de janeiro, estão a ser marcadas por uma situação pouco habitual relacionada com os boletins de voto, circunstância que tem suscitado dúvidas junto de alguns eleitores.
Os portugueses são hoje chamados às urnas para eleger o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República desde março de 2016, num ato eleitoral que conta com 11 candidaturas oficialmente validadas pelo Tribunal Constitucional. Contudo, os boletins de voto disponíveis nas assembleias eleitorais apresentam um total de 14 nomes.
Esta discrepância resulta do facto de os boletins terem sido impressos antes de o Tribunal Constitucional ter decidido rejeitar três candidaturas, por incumprimento dos requisitos legais exigidos. Por razões de natureza logística e devido aos prazos legais do processo eleitoral, não foi possível proceder à reimpressão dos boletins.
Assim, embora constem 14 nomes no boletim de voto, apenas 11 correspondem a candidaturas válidas e elegíveis. As autoridades eleitorais recomendam, por isso, que os eleitores estejam particularmente atentos no momento de assinalar a sua opção, garantindo que o voto é corretamente exercido.
A Comissão Nacional de Eleições tem vindo a esclarecer que a presença dos nomes adicionais não compromete a validade do processo eleitoral, desde que o voto seja expressamente atribuído a um dos candidatos legalmente admitidos.
Jornalista: Luís Eduardo Lopes
Foto: DR
