A CDU Mirandela manifestou forte preocupação com o pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Mirandela, numa área designada por “Avidagos”, que abrange cerca de 6.643 hectares e várias localidades do concelho.
Em nota de imprensa, a coligação sublinha que a área em causa inclui solos da Reserva Agrícola Nacional, da Reserva Ecológica Nacional, extensas áreas de olival, património imóvel inventariado e captações de água para abastecimento público. O plano de trabalhos apresentado pela empresa requerente prevê, segundo a CDU, “atividades intrusivas de alto impacto”, como trincheiras e sondagens ao longo de três anos.
A CDU recorda que, de acordo com pareceres da CCDR Norte, da Câmara Municipal de Mirandela e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, existem condicionantes relevantes, sendo referido que “da informação apresentada não é possível concluir que estão a ser propostas as melhores práticas de prospeção”.
Para a coligação, “o interesse público e das populações, bem como a salvaguarda dos valores ambientais e agrícolas, não estão inequivocamente garantidos” com a informação atualmente disponível. Defende ainda que os recursos minerais são uma “reserva fundamental de soberania nacional” e que qualquer decisão deve resultar de um processo transparente, com envolvimento das autarquias e das populações locais.
A CDU Mirandela apela à participação dos cidadãos no período de consulta pública, que decorre até 6 de março, exigindo a realização de sessões de esclarecimento nas localidades abrangidas. “É fundamental que as populações compreendam o que está em causa e de que forma pode afetar as suas produções agrícolas e os valores ambientais e patrimoniais das aldeias”, refere a nota.
A coligação denuncia ainda o que considera ser um possível processo de “apropriação de matérias-primas nacionais por grandes grupos económicos estrangeiros”, alertando para o risco de ausência de benefícios reais para a região. A CDU garante que irá acompanhar o processo, solicitar esclarecimentos na Assembleia Municipal e promover ações de contacto direto com as populações afetadas.
Jornalista: Vitória Botelho
foto: DR
