A prospeção de minerais na área de Avidago, em Mirandela, atualmente em consulta pública até 6 de março, está a gerar preocupação junto da CDU local, que alerta para o impacto que a atividade poderá ter na agricultura e no abastecimento de água do concelho.
“O nosso receio começa logo pelo facto de a área de implementação englobar cerca de 4.000 hectares de solos classificados como Reserva Agrícola Nacional e 2.100 hectares de olival, incluindo também zonas de Reserva Ecológica Nacional”, explicou Jorge Humberto Fernandes, membro da CDU de Mirandela.
O projeto, apresentado pela empresa Genericways – Sociedade de Construção, Lda., prevê trabalhos de investigação em mais de 66 quilómetros quadrados, abrangendo diversas aldeias, incluindo Avidagos, Barcel, Carvalhal, Cobro, Fonte de Urze, Longra, Marmelos, Navalho, Pereira, Rego de Vide, São Pedro de Vale do Conde e Vale Verde. Durante três anos, com possível prorrogação por mais dois, a empresa pretende prospeção de metais como ouro, prata, chumbo, cobre, zinco, antimónio e volfrâmio, através de sondagens e trincheiras.
Para a CDU, é fundamental garantir que os trabalhos não prejudiquem a atividade agrícola: “Depois da prospeção, os terrenos não podem ficar impossíveis de cultivar ou de colher azeitona, atividade central no nosso concelho”, sublinhou Jorge Humberto Fernandes. A CDU anunciou ainda que estará presente nas sessões de esclarecimento promovidas pela empresa e continuará a acompanhar a situação junto das populações.
O partido questiona, igualmente, a intervenção de empresas privadas neste tipo de prospeção, defendendo que seria mais adequado que este trabalho fosse desenvolvido pelo Laboratório Nacional, para proteger os interesses da comunidade e a riqueza nacional.
Apesar das preocupações da CDU, o Município de Mirandela emitiu parecer favorável, considerando que a prospeção “não tem caráter extrativo” e que poderá contribuir para o conhecimento geológico, a valorização de recursos endógenos e a dinamização de serviços locais. Contudo, a autarquia sublinha a necessidade de garantir a preservação ambiental, a proteção da biodiversidade e a transparência junto da população.
O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) também deu parecer favorável, apontando que a área de prospeção não sobrepõe zonas classificadas ou habitats sensíveis. Por outro lado, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia considera que “não é possível concluir que estão a ser propostas as melhores práticas de prospeção”, apontando lacunas no mapa geológico, no enquadramento estrutural e na malha de levantamentos de geoquímica de solos. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte deu parecer favorável condicionado, com atenção à reserva agrícola nacional e ao património cultural.
O período de consulta pública termina a 6 de março, altura em que a população e entidades interessadas poderão apresentar observações sobre o impacto do projeto, cujo desfecho poderá condicionar fortemente a atividade agrícola e a gestão de recursos naturais no concelho.
A Redação, com Lusa
Fotos: DR
