O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai realizar, nos dias 10 e 11 de fevereiro, uma série de plenários em várias comarcas do país, no âmbito de uma ronda nacional que abrange 23 comarcas. No distrito de Trás-os-Montes, estão previstas duas sessões: Bragança e Vila Real.
Em Bragança, o plenário acontece no dia 10 de fevereiro, entre as 9h30 e as 11h30, no Tribunal Judicial da Comarca de Bragança, no Palácio da Justiça. Já em Vila Real, a sessão está marcada para o mesmo dia, entre as 15h00 e as 17h00, no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, na Praça Luís de Camões.
Segundo o sindicato, estas reuniões têm como principal objetivo recolher contributos no terreno para a elaboração do caderno reivindicativo que será posteriormente apresentado à tutela. Entre os temas em debate estarão as orientações definidas pela Direção Nacional, o alargamento de conteúdos funcionais, a avaliação dos recursos humanos e materiais existentes em cada comarca e as propostas a integrar no documento final.
O SMMP admite que os plenários poderão causar alguns constrangimentos no funcionamento normal dos serviços, mas garante que as diligências consideradas urgentes e essenciais continuarão asseguradas. Entre elas estão interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular.
Depois das paragens em Bragança e Vila Real, a ronda prossegue noutras comarcas, com o sindicato a procurar reunir contributos antes de fechar a versão final do documento reivindicativo.
Jornalista: Vitória Botelho
foto: DR
