A Câmara Municipal de Boticas vai manter e reforçar, entre 2026 e 2029, um conjunto de medidas de apoio destinadas à população, com especial enfoque na reabilitação urbana, fixação de jovens, setor agrícola e dinamização do comércio local.
O pacote de incentivos traduz-se na isenção total ou na redução significativa de taxas municipais, procurando estimular o investimento privado e fortalecer o tecido económico e social do concelho.
Durante os próximos quatro anos, a autarquia deixará de cobrar taxas relativas a operações urbanísticas de reconstrução e reabilitação de edifícios antigos, desde que sejam utilizados materiais tradicionais, como telha, pedra e madeira, preservando a identidade arquitetónica local.
Além disso, o município aumentou de 50% para 80% a redução das taxas aplicáveis à reconstrução e reabilitação de imóveis antigos. No caso de jovens até aos 40 anos — ou casais cuja média de idades não ultrapasse esse limite — o benefício sobe de 80% para 90%.
Está igualmente prevista uma redução de 60% nas taxas para construção de habitação própria por jovens até aos 40 anos, medida que visa facilitar o acesso à casa própria e incentivar a fixação de novas famílias no território.
No setor agrícola, será criada uma redução de 50% nas taxas para construção ou intervenção em armazéns, estábulos e vacarias para todos os agricultores. No caso de jovens agricultores, mantém-se a isenção do pagamento de taxas para este tipo de infraestruturas.
O comércio local beneficia igualmente de incentivos, nomeadamente a isenção do pagamento de taxas associadas à ocupação da via pública para esplanadas, publicidade e utilização do espaço público, desde que devidamente requeridas junto dos serviços municipais.
O presidente da Câmara Municipal, Guilherme Pires, sublinha que estas medidas pretendem “preservar o património arquitetónico e cultural do concelho, incentivar a construção com identidade tradicional, facilitar o acesso à habitação própria e, consequentemente, fixar jovens famílias no território, apoiar a atividade agrícola e pecuária, promover o empreendedorismo e dinamizar o comércio local, reforçando a coesão social e territorial”.
Para o autarca, o reforço e atualização dos apoios constitui uma estratégia clara de desenvolvimento sustentável, apostando na revitalização económica e social de Boticas e na criação de condições atrativas para viver, investir e trabalhar no concelho.
A Redação,
Fotos: DR
