O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, assegurou hoje no final do Concelho de Ministros, que o governo vai manter o mecanismo de desconto sobre os combustíveis caso o aumento previsto para a próxima semana ultrapassar os dez cêntimos.
Na sexta-feira passada o Governo apresentou uma “redução temporária e excecional” de 3,55 cêntimos por litro no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicado ao gasóleo rodoviário no continente. A medida surge depois do primeiro-ministro, Luis Montenegro, ter indicado que o executivo iria aplicar um desconto extraordinário e temporário no ISP para compensar uma subida no preço dos combustíveis caso o aumento previsto para a próxima semana chegasse aos 10 cêntimos.
À saída do Conselho de Ministros desta quinta-feira, António Leitão Amaro, referiu que “o Governo não precisa de mudar o regime agora, porque o regime continua em aplicação”. O ministro da Presidência afirmou ainda que “as pessoas precisam de previsibilidade”, defendendo que isso passa por manter em vigor o mecanismo que foi definido na semana passada.
“Existe um mecanismo de devolução para garantir que o Estado não fique a ganhar à conta dos contribuintes porque os preços aumentam. Portanto devolvemos os impostos a mais através de um desconto no imposto sobre os combustíveis, a partir do momento em que o aumento ultrapassou ou ultrapassar os 10 cêntimos no preço por litro”, rematou.
Edgar Pedreiro com LUSA
Foto: DR
