O Governo publicou o Despacho n.º 3440/2026, que estabelece os novos prazos para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais.
De acordo com o diploma, o prazo geral para a limpeza de terrenos termina a 31 de maio de 2026. Já nos concelhos abrangidos por declaração de calamidade, os trabalhos poderão ser realizados até 30 de junho de 2026.
A gestão de combustível, que inclui a limpeza de matos e vegetação junto a habitações, vias de comunicação e aglomerados populacionais, é considerada uma medida essencial para reduzir o risco de propagação de incêndios e proteger pessoas, bens e o património natural.
As autoridades reforçam a importância do cumprimento dos prazos definidos, alertando que a prevenção continua a ser um fator determinante no combate aos incêndios rurais, sobretudo durante os meses de maior risco.
O despacho agora publicado vem, assim, enquadrar o calendário de intervenções para 2026, apelando à responsabilidade de proprietários, entidades e comunidades na adoção de boas práticas de gestão do território.
A Redação,
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