A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) levaram a cabo, nos últimos dias, uma operação conjunta de fiscalização em vários pontos do país, com o objetivo de travar práticas ilegais relacionadas com a subida de preços dos combustíveis.
A ação decorreu em diversos concelhos, incluindo Lisboa, Setúbal, Leiria, Coimbra, Viseu, Castro Daire, Barcelos, Braga, Vila Nova de Gaia, Porto, Vila Real e Faro, incidindo sobre postos de abastecimento e operadores do setor. No terreno, as autoridades procuraram garantir o cumprimento das regras relativas à transparência dos preços e à sua correta aplicação no momento do abastecimento.
No total, foram fiscalizados 70 operadores económicos, tendo sido instaurados 17 processos de contraordenação. Entre as principais irregularidades identificadas estão falhas no controlo metrológico dos equipamentos, ausência de comunicação de preços nas plataformas oficiais, incumprimento de inspeções obrigatórias e indícios de práticas comerciais desleais.
A operação incluiu ainda a verificação técnica dos equipamentos utilizados, com especial atenção à precisão das medições, bem como a recolha de amostras de combustível para análise laboratorial, com vista a assegurar a qualidade dos produtos disponibilizados ao consumidor.
Como resultado das infrações detetadas, foram apreendidas bombas de combustível, mangueiras e milhares de litros de combustível. Houve ainda lugar ao encerramento de um posto de abastecimento, além da selagem de diversos equipamentos que não cumpriam os requisitos legais.
As entidades envolvidas sublinham que estas ações têm também uma vertente preventiva, procurando sensibilizar os operadores para o cumprimento rigoroso das normas e reforçar a confiança dos consumidores. Ao mesmo tempo, alertam os cidadãos para a importância de estarem atentos à informação disponibilizada e de denunciarem eventuais irregularidades.
Jornalista: Luís Eduardo Lopes
Foto: ASAE
