O Presidente da República divulgou, esta quarta-feira, o decreto para a renovação do estado de emergência até 31 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.
“Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação”, pode ler-se no decreto do Presidente da República.
Sobre as escolas, Marcelo defende que “deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública, designadamente articulando com testagem, rastreamento e vacinação”. Mas com as “restrições necessárias para reduzir o risco de contágio”, como a proibição ou limitação de aulas presenciais, o adiamento, alteração ou prolongamento de períodos letivos, o ajustamento de métodos de avaliação e a suspensão ou recalendarização de provas de exame.
