O Município de Santa Marta de Penaguião tem a decorrer um procedimento de recolha de manifestações de interesse para aquisição de imóveis habitacionais, no âmbito de um programa municipal que visa reforçar a oferta de arrendamento acessível no concelho.
A iniciativa pretende identificar casas disponíveis para venda, com o objetivo de as reabilitar e disponibilizar posteriormente a preços controlados, contribuindo para a fixação de população, em particular jovens e famílias, e para a recuperação de edifícios devolutos ou degradados.
Podem ser apresentados imóveis localizados no concelho, destinados a habitação, que se encontrem desocupados, subutilizados ou a necessitar de obras, desde que possuam situação legal regularizada. O valor de referência para aquisição situa-se até aos 50 mil euros por imóvel, sujeito a avaliação técnica.
O processo está aberto a proprietários ou seus representantes legais, devendo a manifestação de interesse ser formalizada através de formulário próprio, disponível online ou nos serviços municipais, e submetida por via eletrónica ou presencialmente.
A autarquia esclarece que esta fase não implica qualquer compromisso de compra, destinando-se exclusivamente à identificação e análise dos imóveis disponíveis.
Jornalista: Vitória Botelho
Foto: DR
