O Município de Bragança avançou judicialmente contra a construtora responsável pela obra do Museu da Língua Portuguesa, numa tentativa de obter a posse administrativa da empreitada, cuja execução permanece abaixo dos 30%, apesar de o projeto já dever estar concluído há vários anos.
A revelação foi feita esta terça-feira pela presidente da Câmara Municipal, Isabel Ferreira, que classificou o processo como um dos mais complexos herdados de anteriores executivos municipais.
“O Museu da Língua Portuguesa é dos dossiês mais complexos que herdámos”, afirmou a autarca, acrescentando que o atual executivo se deparou com “uma taxa de execução mínima” e “uma série de incumprimentos” por parte da empresa responsável pela obra.
Segundo Isabel Ferreira, o município tem estado envolvido, desde o início do mandato, numa “longa batalha jurídica” para conseguir assumir administrativamente a empreitada e desbloquear o futuro do equipamento cultural.
Embora tenha recusado detalhar os incumprimentos alegados devido ao processo se encontrar em litígio, a autarca não escondeu a preocupação com o estado da obra. “Havia um contrato em vigor que previa que estivesse concluído já há muito tempo. Não só não está concluído, como tem uma taxa de execução ínfima”, criticou.
A intervenção encontra-se novamente parada devido à disputa judicial. Ainda assim, a presidente do município garantiu que os serviços camarários estão a trabalhar “com celeridade” para evitar novos atrasos significativos.
O Museu da Língua Portuguesa começou a ser construído em 2021 nos antigos silos de Bragança, durante o mandato do então presidente da câmara, Hernâni Dias. O projeto previa inicialmente a conclusão da obra em 2023, mas o percurso ficou marcado por sucessivos constrangimentos administrativos e judiciais.
A empreitada foi lançada três vezes em concurso público. No terceiro procedimento, em 2022, a empresa classificada em segundo lugar contestou judicialmente a adjudicação, situação que apenas ficou resolvida no início de 2023, após dois recursos.
Na altura, Hernâni Dias admitiu já ser difícil cumprir o calendário inicialmente previsto, apontando o final de 2024 como nova meta para a conclusão do museu.
Contudo, passados mais dois anos, o projeto continua longe do fim. Em janeiro deste ano, Isabel Ferreira já tinha admitido a possibilidade de o município avançar com um quarto concurso público para assegurar a continuidade da obra.
Os atrasos tiveram também um forte impacto financeiro. O investimento, inicialmente estimado em nove milhões de euros, ultrapassa agora os 16 milhões, parte dos quais financiados pelo programa Norte 2030, circunstância que obriga à conclusão do equipamento cultural.
A Redação com Lusa
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