A associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso acusou esta terça-feira a empresa Savannah Resources de violar as condicionantes ambientais impostas ao projeto da mina de lítio do Barroso, em Boticas, ao realizar trabalhos de desmatação durante um período considerado crítico para a fauna local.
Em comunicado, a associação afirma que as intervenções atualmente em curso, realizadas ao abrigo da servidão administrativa atribuída à empresa, “contrariam explicitamente” a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada emitida em 2023.
Segundo a UDCB, uma das condicionantes estabelece que os trabalhos de desmatação apenas podem decorrer entre 1 de setembro e 15 de março, fora dos períodos de reprodução e nidificação de várias espécies animais, incluindo aves e lobos.
“Na prática, quem tem estado a fiscalizar os trabalhos é a própria população. Não há uma fiscalização séria por parte das entidades responsáveis”, afirmou Aida Fernandes, dirigente da associação, acusando o projeto mineiro de representar “um desrespeito à comunidade local”.
A polémica surge após a Savannah ter recebido, no início de maio, uma segunda servidão administrativa que lhe permite aceder a terrenos privados e baldios para a realização de trabalhos de sondagem e geotecnia associados ao projeto de exploração de lítio.
A comunidade local refere ter observado nos últimos dias operações de remoção de coberto vegetal em zonas consideradas ambientalmente sensíveis, numa altura em que várias espécies protegidas se encontram em fase de reprodução.
Em resposta, a Savannah Resources rejeitou as acusações, classificando-as como “infundadas” e acusando a associação de promover uma campanha de desinformação contra o projeto.
A empresa sustenta que os trabalhos atualmente em curso decorrem ao abrigo de uma Declaração de Impacte Ambiental emitida em 2005, alegando que este é o instrumento legal que enquadra as intervenções no terreno.
Segundo a Savannah, a DIA de 2023 corresponde apenas à fase de estudo prévio do processo de Avaliação de Impacte Ambiental ainda em curso e “não constitui, por si só, um título habilitante para a execução de trabalhos de construção”.
A empresa garante ainda que as operações no terreno estão limitadas “ao menor espaço possível” e que a destruição de vegetação ocorre apenas nas áreas estritamente necessárias.
“Os trabalhos atualmente em curso dizem respeito a intervenções de dimensão muito reduzida, distintas da futura fase de construção do projeto”, sublinha a empresa.
Já a associação considera que todo o processo tem sido marcado por “licenciamentos apressados e falta de fiscalização”, exigindo a interrupção imediata das desmatações.
O projeto da mina do Barroso, apontado como um dos maiores projetos de exploração de lítio em Portugal, prevê o arranque da construção em 2027 e o início da produção em 2028.
A Redação com Lusa
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