Os deputados do Partido Socialista exigiram ao Governo esclarecimentos sobre o futuro da ligação rodoviária entre Bragança e Puebla de Sanabria, depois de a Câmara Municipal de Bragança ter sido notificada da revogação do projeto pela autoridade de gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Numa pergunta dirigida ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, os parlamentares socialistas pedem garantias de que a obra continuará a avançar, independentemente das limitações associadas aos prazos do PRR.
A deputada Júlia Rodrigues, eleita pelo círculo de Bragança e primeira subscritora da iniciativa, considera que esta infraestrutura representa um investimento estratégico para o distrito e para o reforço das ligações transfronteiriças entre Portugal e Espanha.
Segundo os deputados, a futura ligação permitirá melhorar as condições de circulação e segurança rodoviária, reduzir tempos de viagem e reforçar a mobilidade entre o nordeste transmontano e a região espanhola de Castela e Leão. O projeto é também visto como fundamental para aproximar Bragança da estação ferroviária de Puebla de Sanabria, integrada na rede espanhola de alta velocidade.
Os socialistas recordam ainda que, de acordo com declarações públicas da presidente da Câmara Municipal de Bragança, a Agência Portuguesa do Ambiente terá já concluído o processo de avaliação ambiental, estando em condições de emitir uma Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, após resposta das autoridades espanholas.
Perante este cenário, os deputados querem saber qual será a solução de financiamento adotada pelo Executivo, admitindo alternativas como o Orçamento do Estado, o PRR ou outros programas de apoio.
Júlia Rodrigues defende que o Governo deve assumir um compromisso claro quanto à concretização da obra, indicando não apenas a fonte de financiamento, mas também um calendário concreto para o lançamento do concurso público, adjudicação da empreitada e início dos trabalhos.
Os parlamentares pedem ainda garantias de que as despesas já suportadas pelo Município de Bragança no âmbito do projeto serão salvaguardadas e questionam o Governo sobre a possibilidade de a revogação do financiamento PRR provocar atrasos indefinidos na execução da ligação internacional.
Jornalista: Vitória Botelho
Foto: DR
