A polémica em torno da nova identidade visual do Município de Vila Real continua a marcar o debate político local. Depois de, no início do mês, o vereador do CHEGA, Alberto Moura, ter vindo a público questionar os custos e as condições contratuais associadas ao projeto, foi agora a vez dos vereadores do PSD divulgarem um comunicado onde manifestam preocupações semelhantes e pedem novos esclarecimentos ao executivo socialista.
No comunicado divulgado esta semana, os social-democratas revelam ter solicitado documentação e informações detalhadas sobre o processo de contratação da nova imagem institucional, considerando que continuam por esclarecer várias questões relacionadas com os custos, os direitos de utilização da marca e os encargos futuros da sua implementação.
Segundo o PSD, o Município investiu cerca de 58 mil euros, acrescidos de IVA, na criação e evolução da identidade visual desenvolvida entre 2017 e 2026. Os vereadores destacam ainda que, apesar deste investimento, a autarquia não adquiriu a titularidade plena da marca, dispondo apenas de uma licença de utilização temporária.
Para os eleitos social-democratas, esta situação levanta dúvidas sobre a salvaguarda dos interesses municipais, questionando “como é possível que o Município de Vila Real continue sem ser titular da sua própria marca institucional”.
As críticas surgem na sequência das posições já assumidas por Alberto Moura. O vereador do CHEGA tinha tornado pública, a 3 de junho, uma análise aos documentos facultados pela autarquia, onde apontava para um investimento global superior a 71 mil euros, já com IVA incluído, considerando os valores contratualizados em 2017 e em 2026.
Na ocasião, Alberto Moura questionou a proporcionalidade do investimento quando comparado com projetos semelhantes desenvolvidos por outras entidades públicas e criticou o facto de a identidade visual criada em 2017 não ter sido implementada durante vários anos. “Os 22.000 euros mais IVA gastos no contrato original de 2017 foram literalmente torrados”, afirmou então o vereador.
O eleito do CHEGA levantou ainda dúvidas sobre os custos futuros associados à aplicação da nova imagem em edifícios municipais, viaturas, documentos oficiais, plataformas digitais e restante sinalética, defendendo que o impacto financeiro total da operação continua por ser conhecido.
Apesar de partirem de iniciativas distintas, PSD e CHEGA convergem nas preocupações relacionadas com a utilização de recursos públicos, a transparência do processo e as garantias jurídicas associadas à utilização da marca institucional.
O tema deverá regressar à discussão política nas próximas reuniões do executivo municipal, com a oposição a insistir na necessidade de esclarecimentos adicionais sobre os contratos celebrados, os direitos associados à marca e os custos globais da sua implementação.
Jornalista: Vitória Botelho
Foto: DR
