A situação dos direitos humanos voltou a estar no centro das atenções esta semana, com denúncias que envolvem vigilância ilegal, repressão política, perseguição a ativistas e decisões institucionais consideradas prejudiciais à proteção de refugiados. A Amnistia Internacional alerta para um agravamento de práticas que ameaçam liberdades fundamentais em diferentes regiões do mundo.
Em Angola, uma investigação recente revelou que, em 2024, o programa de espionagem digital Predator foi utilizado para monitorizar o jornalista e ativista Teixeira Cândido, conhecido pela defesa da liberdade de imprensa e pelo seu papel como antigo secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos. O software, desenvolvido pela empresa Intellexa, é descrito como uma ferramenta altamente intrusiva, capaz de aceder a dados sensíveis em telemóveis. Esta é a primeira confirmação técnica do uso deste sistema de vigilância no país.
Na Rússia, persistem dúvidas em torno da morte do opositor político Alexei Navalny, falecido há dois anos em circunstâncias controversas. Segundo a Amnistia Internacional, continuam por esclarecer detalhes fundamentais sobre o caso, enquanto as autoridades mantêm medidas para silenciar apoiantes e enfraquecer o seu legado político. Declarações recentes apontam para a possível utilização de uma substância altamente tóxica, aumentando a pressão internacional por transparência.
No contexto do conflito no Médio Oriente, a relatora especial das Nações Unidas para o Território Palestiniano Ocupado, Francesca Albanese, enfrenta críticas de vários responsáveis governamentais europeus que defendem a sua demissão. A secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, classificou esses ataques como injustificados, sustentando que as declarações da relatora foram alvo de manipulação e retiradas do contexto original.
Também na Europa, alterações recentes às normas de asilo aprovadas pelo Parlamento Europeu suscitaram forte contestação. Organizações de defesa dos direitos humanos consideram que as mudanças fragilizam os mecanismos de proteção a refugiados e representam um retrocesso nos compromissos assumidos pela União Europeia nesta matéria.
Por fim, no Irão, a ativista e defensora dos direitos humanos Narges Mohammadi foi condenada por um tribunal revolucionário a vários anos de prisão, num processo classificado como injusto por organizações internacionais. A Amnistia Internacional exige a sua libertação imediata e o acesso a cuidados médicos adequados, reiterando que a repressão contra vozes críticas no país continua a intensificar-se.
Jornalista: Vitória Botelho
Foto: DR
