A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) apelou recentemente à alteração da lei para permitir uma maior participação democrática dos jovens a nível local, defendendo a criação formal das Assembleias Municipais Jovens em todos os concelhos do país.
A posição foi assumida por Fernando Santos Pereira, presidente da ANAM, durante a sessão online “ANAM em Rede”, que reuniu cerca de uma centena de presidentes de Assembleias Municipais portuguesas. Para Fernando Santos Pereira, estas estruturas são fundamentais para aproximar os jovens da cidadania e da política local, permitindo-lhes o primeiro contacto com as regras democráticas, métodos de eleição e formas de representação.
“Defendemos que, ao nível legal, haja uma consagração das Assembleias Municipais Jovens, garantindo que todos os concelhos possam criá-las e desenvolver mecanismos que motivem os jovens a participar na vida pública”, afirmou o responsável.
A sessão contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, que manifestou total alinhamento com a posição da ANAM. A governante destacou que “não devemos desenvolver políticas para os jovens, mas políticas com os jovens”, sublinhando a importância de ouvir as suas ideias e de reforçar os mecanismos de participação democrática a nível local e nacional.
Carla Rodrigues alertou ainda para o afastamento de muitos jovens da vida política, considerando que iniciativas como as Assembleias Municipais Jovens podem ser “o fermento do rejuvenescimento das instituições democráticas”, essenciais para garantir a vitalidade do poder local.
O evento incluiu também a participação de representantes de Cabo Verde, como Leida Santos, presidente do Conselho Geral da ANMCV, e Clara Marques, presidente da Assembleia Municipal da Praia, que recentemente realizou a sua primeira Assembleia Municipal Jovem. Ambas partilharam experiências e reforçaram a necessidade de envolver as novas gerações na democracia e na vida cidadã.
Foram apresentados exemplos práticos de implementação destas Assembleias em municípios portugueses, como Odivelas, Torres Vedras e Leiria, abordando modelos organizativos, temas tratados, metodologias de eleição e articulação com escolas e executivos municipais.
A iniciativa “ANAM em Rede” constituiu, segundo a associação, um momento de partilha de experiências e de esclarecimento sobre regulamentos e enquadramento institucional, reafirmando o compromisso da ANAM com o aprofundamento da democracia local e com a criação de mecanismos formais que aproximem os jovens das decisões nos concelhos.
Jornalista: Luís Eduardo Lopes
Foto: ANAM
