A Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar reuniu em sessão ordinária no passado dia 29 de dezembro, sob a presidência de Maria João Fernandes, numa reunião marcada pela análise e votação de vários dossiers estratégicos para o concelho. A ordem de trabalhos integrou 17 pontos, iniciando-se com informação sobre a atividade da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, seguida do balanço das atividades municipais apresentado pela presidente da Câmara Municipal, Ana Rita Dias.
O principal destaque da sessão recaiu sobre a aprovação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Municipal para 2026, documento que foi aprovado por maioria, com 14 votos favoráveis e 20 abstenções. O orçamento global ascende a 35.741.526 euros, representando um aumento de 14,84% face ao exercício de 2025.
Nas Grandes Opções do Plano, a função social assume um peso determinante, concentrando cerca de 67% do investimento previsto. Áreas como a habitação, os serviços municipais e a educação surgem como prioridades, seguidas da função económica, com especial enfoque no setor primário, considerado estratégico para o desenvolvimento do concelho.
Na apresentação do documento, a presidente da Câmara Municipal sublinhou que o orçamento reflete uma estratégia orientada para a valorização do território e o reforço da coesão social e territorial. Ana Rita Dias destacou ainda a aposta em políticas sociais dirigidas, sobretudo, aos grupos mais vulneráveis, bem como a concretização de investimentos estruturantes destinados a melhorar a qualidade de vida da população. Para a autarca, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2026 assentam em “bases sólidas para o futuro” do concelho.
Durante a reunião, a Assembleia Municipal deliberou igualmente sobre a fixação de várias taxas municipais. A taxa de IMI foi aprovada por maioria, com uma abstenção, enquanto a taxa de IRS obteve aprovação por maioria, com quatro abstenções. Já os Direitos de Passagem foram aprovados por unanimidade. Foram ainda aprovados, por maioria (14 votos favoráveis e 20 abstenções), os acordos de execução com as Juntas de Freguesia.
A sessão incluiu também a designação de representantes da Assembleia Municipal para diversos órgãos e estruturas. Gabriel Rodrigues foi indicado para o Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Pouca de Aguiar; António Amaro, Carlos Leal, Cidália Afonso e Hugo Medeiros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega; Francisca Oliveira, Joana César e Magda Aguiar para o Conselho Municipal de Juventude; e a autarca Sandra Mendes para o Conselho Municipal de Educação. Para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Pouca de Aguiar foram designadas as cidadãs eleitores Dalila Carneiro, Magda Aguiar e Mónica Carvalhais.
Entre outros assuntos, a Assembleia aprovou votos de louvor à presidente da Câmara Municipal, em reconhecimento da sua eleição para diversos organismos nacionais, nomeadamente o Conselho Regional da CCDR-Norte e a Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago. Foi igualmente enaltecido o trabalho desenvolvido pela Associação de Defesa dos Animais e Ambiente de Terras de Aguiar, pelo contributo prestado à comunidade local.
Jornalista: Edgar Pedreiro
Foto: DR
