A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros aprovou, na reunião ordinária realizada a 21 de maio, um conjunto de deliberações ligadas ao apoio às freguesias, desenvolvimento económico, educação, desporto e património cultural do concelho.
As decisões foram tornadas públicas pelo presidente da autarquia, Sérgio David Ramos Borges, ao abrigo das competências previstas na legislação em vigor.
Entre os principais pontos aprovados destaca-se o reforço financeiro destinado às freguesias e uniões de freguesia do concelho, medida aprovada por unanimidade e que visa apoiar o exercício das competências próprias das autarquias locais.
Na área do desenvolvimento económico, o executivo municipal aprovou por unanimidade o início do procedimento de reversão de um lote na Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros, bem como uma proposta de atribuição de lotes por acordo direto, numa estratégia orientada para a dinamização empresarial e captação de investimento.
Foi também aprovada a nova minuta do contrato de comodato relativa à cedência do edifício do antigo Jardim de Infância de Travanca à Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros, revogando o documento anteriormente existente.
No setor cultural, mereceu igualmente aprovação o projeto de execução para a ampliação do edifício do Museu Municipal de Arqueologia Coronel Albino Pereira Lopo, investimento que pretende reforçar a valorização patrimonial e cultural do concelho.
A reunião ficou ainda marcada pela aprovação de um protocolo de cooperação institucional entre o município e a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM), relacionado com o Polo Arqueológico das Terras de Trás-os-Montes.
Na vertente social e inclusiva, o executivo aprovou também um protocolo de colaboração com a Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Macedo de Cavaleiros, destinado ao desenvolvimento de um programa de canoagem inclusiva.
No domínio da educação, foram aprovadas as deliberações do júri relativas à atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior no âmbito do regulamento municipal “Macedo Educar”, referente ao ano letivo 2025/2026.
O executivo validou igualmente a minuta do regulamento para a eleição dos representantes do pessoal docente no Conselho Municipal de Educação.
Na área do desporto, foi ratificado o despacho relativo ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o município e a Associação Regional de Ciclismo e Cicloturismo de Bragança.
Durante a sessão foi ainda aprovado, por unanimidade, um pedido de utilização de autocarro apresentado pelo Centro D. Abílio Vaz das Neves para uma deslocação a Apúlia no próximo mês de junho.
O executivo deliberou também sobre vários processos urbanísticos, incluindo licenciamentos, liquidação de taxas e caducidade de processos relacionados com habitação unifamiliar nas localidades de Ala e Lamas.
A Redação
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