O Município de Murça foi distinguido com dois prémios de reconhecimento, atribuído às Câmaras Municipais com “Maior Índice de Transparência”, tendo conquistado o primeiro lugar entre as autarquias com menos de trinta mil habitantes e a primeira posição na classificação geral nacional dos municípios portugueses.
O prémio foi entregue na passada segunda-feira, ao Presidente da Câmara Municipal de Murça, Mário Artur Lopes, no decorrer do “Opengov Leadership Summit – Congresso de Transparência”, que decorreu no Altice Forúm, em Braga e que reuniu alguns dos maiores especialistas desta área.
A autarquia de Murça obteve 79,14 pontos no “Dynamic Transparency Index”, elaborado pela Dyntra, uma entidade colaborativa Internacional, administrada pela Dyntra ivzw, uma organização internacional sem fins lucrativos com sede em Bruxelas, Bélgica. Tem como missão corporizar o movimento social para a transparência dinâmica e o governo aberto, desenvolvendo índices para medir a informação pública de governos, administrações públicas, partidos políticos, governantes eleitos e os diferentes atores sociais de forma dinâmica, eficiente, transparente e aberta.
Na avaliação do Índice de Transparência Municipal foram utilizados 139 critérios, entre os quais: Transparência Municipal (Informação sobre os Membros Eleitos, sobre a Organização e Normativa, Património Municipal, Planificação e Organização, Pessoal); Participação e colaboração dos Cidadãos (Atendimento, Compromisso com a cidadania, Acesso à Informação pública); Transparência Económico Financeira (Orçamento e a sua Execução, Contas Municipais, Endividamento); Contratos, Acordos, Subvenções (Procedimento de Contratação, Relação com Fornecedores, Acordos e Concessões, Ajudas e Subvenções); Urbanismo e Obras (Ordenamento do Território, Gestão Urbanística, Investimentos e Infraestruturas); e Open Data.
Para Mário Artur Lopes, este resultado “comprova o nosso esforço diário para promover o rigor e a transparência das contas públicas e de tudo o que fazemos, um compromisso que queremos prosseguir”.
Com este resultado, a Câmara Municipal de Murça torna-se a autarquia do país mais premiada a nível nacional da Transparência e Informação Municipal, com nove prémios e reconhecimentos nacionais nos últimos seis anos.
Já o Município de Bragança recebeu o Prémio de Reconhecimento às Câmaras Municipais com Maior Índice de Transparência, tendo sido classificada em primeiro lugar entre as 18 capitais de distrito portuguesas e em terceiro na classificação geral nacional.
O trabalho da Câmara Municipal de Bragança, liderada por Hernâni Dias, obteve 75.4 pontos.
Jornalista: Fernando Pires
