A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar reuniu esta quinta-feira, 28 de maio, em sessão ordinária no edifício dos Paços do Concelho, tendo apreciado e deliberado sobre um total de 31 pontos constantes da ordem de trabalhos, abrangendo áreas como urbanismo, ação social, educação, desporto, ambiente e apoio ao associativismo local.
A reunião iniciou-se com a aprovação das atas das sessões de 14 e 21 de maio, tendo a primeira sido aprovada com quatro votos contra e três votos a favor, enquanto a segunda foi aprovada por unanimidade.
No setor dos serviços municipais, foi deliberada a entrada na terceira prorrogação excecional do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos, bem como o fornecimento, colocação, lavagem e manutenção de contentores em todo o concelho.
Na área do urbanismo, o executivo municipal aprovou cinco projetos de arquitetura, dois pedidos de licenciamento e emitiu dois pareceres relativos à constituição de compropriedade em prédio rústico.
No âmbito do apoio às freguesias e comunidades locais, foi aprovada uma comparticipação financeira à Comunidade Local dos Baldios de Parada do Corgo e um protocolo de cedência de instalações com a Comunidade Local dos Baldios de Fontes.
Na área social, foram atribuídos e renovados apoios através do Cartão Social, incluindo uma emissão e três renovações, bem como duas atribuições do Cartão ABEM. Foi ainda validada uma candidatura ao apoio ao cuidador informal, reforçando a resposta municipal no âmbito da proteção social.
Em matéria de educação e desenvolvimento estratégico, o executivo deliberou a adesão do Município à Rede de Cidades Educadoras, reforçando o compromisso com políticas educativas inovadoras e de cooperação entre cidades.
No domínio do desporto e associativismo, a proposta de apoio financeiro municipal a atletas de desportos individuais em provas federadas oficiais foi reprovada, com quatro votos contra e três a favor.
Foi, no entanto, aprovada a comparticipação financeira ao Sport Clube de Vila Pouca de Aguiar no âmbito do II Encontro Internacional de Caminheiros, bem como a realização do Grande Prémio Terras de Trás-os-Montes em ciclismo, aprovado por maioria com três votos a favor e quatro abstenções.
O executivo aprovou ainda o apoio à Associação Cultural Recreativa e Medieval do Castelo para a realização da Rampa do Castelo de Aguiar 2026.
No conjunto das restantes propostas relacionadas com o movimento associativo, registaram-se diferentes deliberações: a comparticipação à Associação de Moradores de Souto e Outeiro para a I edição do Souto Metal Festival foi aprovada com alteração da proposta, por quatro votos a favor e três contra.
Foi ainda reprovada a comparticipação à Associação Cultural Desportiva Recreativa Sonho Certo de Vilarelho (quatro votos contra e três a favor). Por sua vez, a Associação Prazer da Memória viu o seu apoio aprovado com três votos a favor, três abstenções e um voto contra.
Foram igualmente aprovados apoios à Associação Cultural de Lagobom e à Associação de Moradores de Outeiro, ambos com seis votos a favor e um voto contra.
A sessão refletiu um conjunto alargado de decisões estratégicas para o concelho, evidenciando a diversidade de áreas abrangidas pela ação municipal, desde a gestão de serviços essenciais até ao apoio ao tecido associativo, social e desportivo local.
A Redação
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