O Município de Chaves colocou em discussão pública o projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Centro Ecuménico de Chaves, abrindo espaço à participação dos cidadãos na definição das regras que irão enquadrar o funcionamento e utilização daquele equipamento.
O período de discussão pública decorre até 21 de setembro, depois de o projeto ter sido aprovado pelo Executivo Municipal na reunião ordinária de 30 de julho. Durante 30 dias úteis, os interessados podem apresentar sugestões ou contributos relativamente ao documento.
A participação deverá ser feita por escrito, através de requerimento devidamente identificado e dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Chaves. Os contributos podem ser entregues na Secção de Expediente Geral, no rés do chão do edifício dos Paços do Concelho.
O projeto de regulamento pode ser consultado presencialmente, durante o horário de funcionamento dos serviços municipais, entre as 09h00 e as 13h00 e das 14h00 às 17h00, no Departamento de Administração Geral. O documento está também disponível para consulta através do site oficial do Município.
A fase agora iniciada pretende garantir a participação dos interessados antes da aprovação definitiva do regulamento, estabelecendo um quadro de regras para a utilização de um equipamento que assume uma dimensão particular na vida cultural, comunitária e espiritual da cidade.
A participação pública permite, assim, que cidadãos e entidades possam contribuir para a definição das normas que irão orientar a utilização do Centro Ecuménico de Chaves.
Jornalista: Paulo Silva Reis
Fotos: DR
