O Município de Chaves constituiu-se parceiro da IPSS Dignitude, através da assinatura de um protocolo de colaboração, para execução do Programa abem: Rede Solidária do medicamento, com o objetivo de comparticipar e facilitar o acesso de fármacos a todos os flavienses que se encontrem em situação de carência económica. Com este protocolo, o Município pretende facilitar o acesso à saúde, diminuir assimetrias entre classes sociais e dar continuidade à promoção para uma melhor qualidade de vida.
A sessão de assinatura do protocolo de colaboração, realizada no passado dia 6 de dezembro, nos Paços do Concelho, contou com a presença de Maria de Belém Roseira, na qualidade de Procuradora da Direção da Dignitude, assim como os representantes de farmácias e IPSS’s do concelho.
Este programa tem como destinatários os beneficiários de prestações sociais de solidariedade, mas igualmente todos os que se deparam com uma situação inesperada de carência económica decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre outras situações de carência que poderão ser também consideradas, caso a caso.
Os beneficiários serão portadores de um Cartão personalizado, que lhes permitirá aceder aos medicamentos prescritos em qualquer farmácia do país, sem burocracias e com a dignidade que merecem, sendo que os benefícios concedidos abrangem exclusivamente os medicamentos com receita médica e comparticipados pelo SNS. Os beneficiários têm o direito de escolher livremente a farmácia abrangida pela comparticipação do Programa.
O encargo do Município, no âmbito do presente protocolo, traduz-se numa comparticipação financeira anual no valor de 100 euros, atribuídos através do cartão “Abem” a cada munícipe que esteja inscrito neste programa de ajuda solidária. Os restantes montantes ficarão a cargo do Fundo Solidário Abem.
As candidaturas a este programa iniciam em janeiro de 2020, através do Gabinete de Ação Social da autarquia.
Fonte: CMC
