O Ministério Público deduziu acusação contra o atual comandante dos Bombeiros Voluntários de Mirandela, Luís Carlos Soares, o antigo comandante Edgar Trigo e a própria Associação Humanitária, por crimes de peculato e falsificação de documentos.
Em causa está um alegado esquema, ocorrido entre 2014 e 2017, que terá permitido à associação receber da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) verbas superiores às devidas.
De acordo com o despacho, os dois comandantes, em conluio com o então presidente da direção, Marcelo Lago (falecido em 2024), terão apresentado “equipas fantasma” no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) e instruído bombeiros a assinar presenças em turnos que não cumpriram. Além disso, era alegadamente descontado um valor de 5 euros por turno aos bombeiros, verba que ficava em benefício da associação.
O Ministério Público quer agora que os três arguidos sejam condenados, solidariamente, a pagar ao Estado o valor de 121.524,99 euros, correspondente à vantagem obtida de forma ilícita. Luís Carlos Soares e Edgar Trigo já fizeram saber que vão requerer a abertura de instrução, alegando que a acusação é “falsa e injusta”.
Este processo teve origem numa denúncia anónima apresentada em 2019 e envolveu mais de 50 bombeiros como arguidos. No entanto, por falta de indícios quanto à sua responsabilidade criminal, o Ministério Público decidiu arquivar a maioria das acusações.
Caso venha a ser condenado, o atual comandante poderá ainda ser impedido de exercer funções.
A Redação