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COSTA ADMITE ESTADO DE EMERGÊNCIA ATÉ AO FIM DA PANDEMIA

Um eventual estado de emergência pode durar até ao fim da pandemia, mas sem medidas permanentes, diz Costa, que ainda não detalha como será o Natal. A confiança no SNS e em Temido sai reforçada nesta segunda vaga, “que chegou mais cedo” e viu uma resposta atrasada em “toda a Europa”.

O decreto do estado de emergência, que vai ao Parlamento esta sexta-feira, não aplica automaticamente medidas de combate à pandemia, o que faz é dar “segurança jurídica” para criar “a possibilidade de, em caso de necessidade, poder aplicá-las”, ampliando, por exemplo, as condições em que a liberdade de circulação pode ser limitada. “O fundamental deste estado de emergência não vai introduzir grandes alterações”, assegurou o primeiro-ministro esta manhã, em entrevista à Antena 1, adiantando que, “no limite”, o estado de exceção pode durar “até ao fim da pandemia”. A confirmar-se, o cenário não significa medidas permanentes, apenas “cobertura jurídica” para implementá-las.

Os secretários de Estado que fazem a coordenação regional vão reunir com os autarcas dos 121 concelhos onde, na quarta-feira, entrou em vigor um confinamento parcial, para avaliar como aplicar o estado de exceção. Não detalhando se vai ser implementado o recolher obrigatório, António Costa não negou que esteja em cima da mesa.

Ler mais: https://www.jn.pt/nacional/costa-sobre-estado-de-emergencia-faremos-tudo-o-que-e-necessario-mas-nada-mais-13005142.html

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