Um novo relatório europeu alerta que a falta de coordenação entre políticas nacionais e estratégias locais continua a travar o avanço da ação climática em vários países. O estudo, conduzido pela European Energy Network (EnR) e coordenado pela ADENE durante a presidência conjunta da rede em 2024, foi apresentado na quarta-feira (26), no 2.º Encontro Nacional do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
A análise, que reuniu contributos de 18 agências nacionais de energia, identificou um problema transversal: apesar da crescente adesão dos municípios a iniciativas como o Pacto de Autarcas, a Missão Cidades e a plataforma NetZeroCities, os planos locais de clima continuam frequentemente desalinhados das prioridades definidas a nível nacional. Esta desconexão, conclui o relatório, limita a capacidade das autarquias de contribuir para os objetivos europeus e para o Acordo de Paris.
Segundo o documento, embora várias agências já disponibilizem apoio técnico, ferramentas e formação, persistem lacunas significativas, sobretudo porque estas entidades não dispõem de mandato para financiar projetos, o que fragiliza a execução das estratégias locais. A multiplicidade de programas e iniciativas europeias também contribui para a dispersão de esforços e para redundâncias que dificultam a implementação de políticas coerentes.
Entre as conclusões centrais, o relatório sublinha a necessidade de reforçar os mecanismos de governação multinível, integrar iniciativas existentes e articular políticas setoriais com metas climáticas. Defende ainda o desenvolvimento de planos mais abrangentes, que cruzem áreas como energia, transportes, edifícios e ordenamento do território.
Para acelerar o impacto das políticas locais, o estudo propõe seis linhas de ação prioritárias: criação de plataformas formais de coordenação entre níveis de governo, harmonização de iniciativas europeias, fortalecimento dos enquadramentos regulatórios, promoção de planos integrados, dinamização de mecanismos de colaboração transnacional e reforço do papel das agências de energia no apoio direto aos municípios.
Com esta liderança, a ADENE reforça a presença de Portugal no debate europeu sobre transição energética, num momento em que o papel das autarquias e das políticas descentralizadas ganha renovada importância no combate às alterações climáticas.
Jornalista: Vitória Botelho
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