O concurso de incentivo à descarbonização da indústria, promovido no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), entrou em vigor no passado dia 30 de dezembro.
O apoio tem como objetivo acelerar a transição para uma economia neutra em carbono, capaz de promover a competitividade da indústria e das empresas por via da sua descarbonização, de uma maior eficiência no uso dos recursos e redução do consumo de energia e da promoção de fontes endógenas e renováveis de energia.
Poderão candidatar-se aos incentivos à descarbonização empresas da área da indústria, bem como entidades gestoras de zonas industriais cujos investimentos possam impactar a redução de emissões de gases de efeito de estufa nas indústrias instaladas nas áreas sob sua gestão.
O incentivo é baseado em quatro iniciativas: a promoção e apoio financeiro de projetos que visem processos e tecnologias de baixo carbono na indústria; medidas de eficiência energética na indústria; incorporação de energia de fonte renovável; e o armazenamento e desenvolvimento de roteiros de descarbonização da indústria.
As candidaturas deverão ser submetidas através de formulário eletrónico, disponibilizado pelo IAPMEI, e serão selecionadas tendo por base uma avaliação relativa aos critérios de emissões, maturidade técnica, maturidade financeira e redução de consumos.
A admissão, análise e seleção das candidaturas é assegurada pelo IAPMEI, com o apoio do Comité Coordenador para as iniciativas da Descarbonização da Indústria, que conta com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional COMPETE, a Agência Nacional de Inovação (ANI), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
