A Savannah anunciou esta manhã a atribuição de um apoio financeiro de até 110 milhões de euros por parte da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em representação do Estado, para o desenvolvimento da mina de lítio do Barroso, em Covas do Barroso, concelho de Boticas, distrito de Vila Real.
Em comunicado, a empresa concessionária do projeto sublinhou que o financiamento foi concedido ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição da Comissão Europeia, enquadrando-se no Programa de Incentivo a Investimentos em Setores Estratégicos do Estado e no Regime Contratual de Investimento (RCI). Para a Savannah, este apoio “reforça de forma significativa” o reconhecimento do Projeto de Lítio do Barroso (PLB) como um ativo de relevância nacional num setor industrial estratégico emergente.
O presidente executivo da empresa, Emanuel Proença, considera que o apoio será determinante para o investimento de capital do projeto, nomeadamente na construção das infraestruturas necessárias para o arranque da produção, prevista para 2028. O responsável sublinha ainda que a decisão “reforça o compromisso do Estado Português em garantir condições de sucesso equivalentes às concedidas a outros projetos estratégicos na Europa”.
Também a presidente da AICEP, Madalena Oliveira e Silva, destacou que o apoio ao projeto da Savannah demonstra a ambição de Portugal em fortalecer uma fileira estratégica para o futuro, contribuindo para a produção interna de matérias-primas essenciais, a criação de emprego qualificado e o reforço da autonomia energética europeia.
O financiamento, não reembolsável, divide-se em duas componentes: 75% (82,2 milhões de euros) destinados às despesas iniciais de capital e 25% (27,4 milhões) dependentes do cumprimento de parâmetros de desempenho na fase operacional. O montante final poderá variar em função do custo elegível do projeto e do cumprimento das condições contratuais.
A mina de lítio do Barroso obteve Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada em 2023, estando previsto o início das obras em 2026.
A Redação com Lusa
Foto: DR
