Cerca de 70 arguidos no âmbito da Operação Alquimia, entre os quais os antigos presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Montalegre, vão começar a ser julgados no próximo 17 de abril, no Tribunal de Murça, distrito de Vila Real, revelou hoje fonte judicial.
A primeira sessão de julgamento está agendada para essa data, estando previstas audiências subsequentes às quintas e sextas-feiras, dada a dimensão do processo, que envolve dezenas de arguidos, advogados e um vasto volume de prova documental.
Em julho de 2025, o juiz de instrução criminal decidiu levar a julgamento os ex-autarcas Orlando Alves (ex-presidente) e David Teixeira (ex-vice-presidente), bem como um antigo funcionário municipal, então chefe da divisão de obras, por vários crimes, incluindo prevaricação e branqueamento, embora tenha afastado, numa primeira fase, o crime de associação criminosa.
Contudo, o Ministério Público recorreu dessa decisão para o Tribunal da Relação de Guimarães, que veio a dar total provimento ao recurso, determinando que os três arguidos fossem também pronunciados pelo crime de associação criminosa. A decisão é definitiva e já não admite recurso.
Os ex-autarcas, eleitos pelo Partido Socialista, foram detidos em outubro de 2022 pela Polícia Judiciária, tendo posteriormente renunciado aos cargos. O processo investiga alegadas práticas de favorecimento em concursos públicos, recurso sistemático a ajustes diretos e fracionamento da despesa, num esquema que, segundo a acusação, terá decorrido entre 2014 e 2022.
O processo envolve crimes como corrupção ativa e passiva, prevaricação, participação económica em negócio, falsificação de documentos, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, branqueamento e fraude na obtenção de subsídios. Ao antigo presidente são imputados mais de 300 crimes.
A fase de instrução foi requerida pela defesa de Orlando Alves e decorreu no Tribunal de Murça, devido à complexidade e dimensão do processo.
A Redação com Lusa
Foto: DR
