O ex-presidente da Câmara Municipal de Montalegre, Orlando Alves, escusou-se hoje a prestar declarações na fase inicial do julgamento da Operação Alquimia, cujo início decorreu no Tribunal de Murça. O processo envolve ainda o ex-vice-presidente David Teixeira e mais 57 arguidos.
Considerado um dos maiores processos judiciais da região, o julgamento realiza-se em Murça devido à elevada dimensão do caso, que reúne 59 arguidos, dezenas de advogados, numerosas testemunhas e vasto volume documental. Entre os arguidos contam-se 19 empresas.
Na sessão inaugural, Orlando Alves informou o coletivo de juízes de que não prestará declarações nesta fase do processo. Já David Teixeira comunicou ao tribunal a intenção de depor. Também o terceiro arguido, antigo chefe da Divisão de Obras Públicas do município de Montalegre, optou por não falar neste momento.
Os dois antigos autarcas, ambos eleitos pelo Partido Socialista, renunciaram aos cargos na sequência da operação desencadeada pela Polícia Judiciária, em outubro de 2022.
O processo judicial integra acusações por associação criminosa, corrupção ativa e passiva, prevaricação, participação económica em negócio, falsificação de documentos, recebimento ou oferta indevida de vantagem, branqueamento de capitais e fraude na obtenção de subsídio ou subvenção.
Segundo o Ministério Público, Orlando Alves responde por mais de 300 crimes, entre os quais associação criminosa, prevaricação, participação económica em negócio, branqueamento, falsificação documental e fraude na obtenção de subsídios.
A acusação sustenta que os ex-autarcas terão favorecido amigos e familiares em centenas de concursos públicos, recorrendo de forma sistemática ao ajuste direto e ao ajuste simplificado, bem como à alegada divisão artificial de trabalhos e fracionamento de despesa. O esquema, segundo o Ministério Público, terá decorrido entre 2014 e 2022.
Após a detenção, Orlando Alves permaneceu cerca de mês e meio em prisão preventiva, transitando depois para prisão domiciliária em dezembro de 2022. Em fevereiro de 2024 viu essa medida de coação cessar, mantendo, contudo, a proibição de entrar no concelho de Montalegre.
A Redação com Lusa
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