Um homem de 30 anos foi constituído arguido por contrafação, na feira de Torre de Dona Chama, no concelho de Mirandela.
De acordo com a GNR, no decorrer de uma ação de policiamento e fiscalização à feira, os militares da Guarda “detetaram um homem que procedia à venda de artigos contrafeitos e não detinha qualquer documento comprovativo da proveniência do material”, refere.
Foram apreendidos 129 artigos de calçado, os quais ostentavam referências a diversas marcas.
Segundo a Guarda, o homem foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Mirandela.
A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações “é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
Jornalista: Rita Teixeira
Foto: GNR