O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial de Vila Nova de Foz Côa, deteve no passado dia 13 de janeiro um homem de 36 anos pela prática do crime de falsificação de notação técnica, no concelho de Vila Nova de Foz Côa.
A detenção ocorreu no âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária realizada na localidade do Pocinho, onde os militares da Guarda abordaram o condutor de um veículo pesado de mercadorias. Durante a fiscalização, foi detetado que o indivíduo fazia uso de um cartão de tacógrafo pertencente a outra pessoa, prática que lhe permitia exceder os tempos máximos de condução legalmente estabelecidos e contornar os períodos de repouso obrigatórios.
De acordo com a GNR, esta conduta representa uma grave violação das normas de segurança rodoviária, colocando em risco não só o próprio condutor, como todos os restantes utilizadores da via.
No seguimento das diligências policiais, o suspeito foi detido e o cartão tacográfico utilizado de forma fraudulenta foi apreendido. O homem foi posteriormente constituído arguido, tendo os factos sido remetidos ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Foz Côa, para efeitos de aplicação das respetivas medidas de coação.
A GNR recorda que o tacógrafo é um dispositivo obrigatório nos veículos pesados de mercadorias e de passageiros, destinado a registar dados relativos à circulação, tempos de condução, períodos de repouso e velocidade, sendo um instrumento fundamental para a segurança rodoviária e para o cumprimento da legislação europeia em vigor.
A Guarda Nacional Republicana sublinha ainda que, para além da vertente criminal e contraordenacional, a manipulação ou utilização indevida de tacógrafos constitui uma prática de elevado risco, por violar regras essenciais destinadas a prevenir a fadiga dos condutores e a reduzir a sinistralidade rodoviária, reafirmando o seu compromisso com a fiscalização e a segurança nas estradas.
A Redação,
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