O Governo abriu esta semana o período de candidaturas ao novo incentivo estatal para a compra de veículos elétricos, uma medida integrada no pacote Mobilidade Verde. Os pedidos podem ser submetidos através do site do Fundo Ambiental e o prazo estende-se até 12 de fevereiro de 2026, ou até que a verba disponível seja totalmente utilizada.
A dotação global do programa é de 17,6 milhões de euros, conforme anunciado pelo Executivo no passado dia 22. O apoio tem efeitos retroativos, abrangendo aquisições realizadas desde 1 de janeiro de 2025.
De acordo com o Ministério do Ambiente e da Energia, mantêm-se algumas condições obrigatórias, nomeadamente a exigência de que o veículo adquirido seja novo e que exista o abate de um automóvel a combustíveis fósseis com mais de 10 anos.
No caso dos veículos ligeiros elétricos de passageiros, o incentivo pode variar entre quatro mil e cinco mil euros, dependendo do tipo de beneficiário. O valor máximo do automóvel não pode ultrapassar os 38.500 euros, incluindo IVA e despesas associadas, ou os 55 mil euros no caso de viaturas com mais de cinco lugares.
O programa contempla ainda outros meios de mobilidade sustentável. As bicicletas, sejam elas elétricas, convencionais ou de carga, com ou sem assistência elétrica, podem beneficiar de apoios entre 500 e 1500 euros. Já os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos têm direito a um incentivo que pode ir até aos 1500 euros.
Também os carregadores para baterias de veículos elétricos estão incluídos na lista de equipamentos elegíveis para financiamento.
Segundo o ministério, esta medida visa acelerar a descarbonização do setor dos transportes, atualmente o maior responsável pelas emissões de carbono em Portugal, promovendo simultaneamente a melhoria da qualidade ambiental e o recurso a soluções de mobilidade mais sustentáveis.
Jornalista: Vitória Botelho
foto: DR
