O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta segunda-feira o novo pacote de medidas de apoio às famílias para responder ao contexto atual de inflação e aumento de preços. O plano terá um custo de 2400 milhões de euros para o Estado.
As medidas incidem sobre oito áreas: rendimentos, crianças/jovens, pensionistas, eletricidade, gás, combustíveis, rendas e transportes.
Os apoios anunciados são:
- 125 euros para cada português com rendimentos até 2.700 euros mensais – pagamento único em outubro
- 50 euros por criança ou jovem para todos os dependentes até aos 24 anos – pagamento único em outubro
- 50% de pensão extraordinária para todos os pensionistas com atualização de pensões – pagamento único em outubro
- IVA da eletricidade passa de 13% a 6% a partir de outubro (proposta a ser discutida em Assembleia da República)
- Menos 10% na conta do gás – poupança mínima para um casal com 2 filhos (consumidor-tipo) com a transição para o mercado regulado
- Nos combustíveis, é prolongada até ao final do ano a suspensão do aumento da taxa de carbono, a devolução da receita adicional de IVA e redução do ISP. Ou seja, a preços desta semana, em cada depósito de 50 litros, os portugueses pagarão menos 16€ de gasóleo e menos 14€ de gasolina do que pagariam se o conjunto destas medidas não fosse renovado
- Rendas só podem aumentar 2% – medida será compensada através da redução do IRS e IRC dos senhorios
- Congelamento do valor dos passes urbanos e das viagens CP em 2023
- Aumento das pensões: +4,43% para pensões até 886€; +4,07% para pensões entre 886€ e 2659€; +3,53% para outras pensões sujeitas a atualização
Jornalista: Rita Teixeira
Foto: EPA/JJ Guilen
